Desde que planejadas, doações favorecem a partilha.
* Vantagem
Em alguns estados, o imposto sobre doações é menor que o de transmissão por morte. Pode haver restrições, como a proibição de o bem doado servir de garantia para dívida. Pela cláusula de usufruto vitalício pode-se manter o controle sobre o bem até a morte. Redução do volume de bens do inventário, tornando o processo mais simples e ágil.
* Cuidados
A doação é irreversível, a menos que haja cláusula específica de reversão. Bens doados, ainda que com cláusula de usufruto, não podem mais ser vendidos.
Doação para não herdeiros legítimos deve ser limitada a 50% do patrimônio. É preciso deixar claro no contrato quando a doação não for adiantamento de herança.
Fonte: escritórios de direito e private bankings.
