Registros da Receita Federal indicam que a inadimplência das empresas praticamente dobrou depois do início do período mais agudo da crise econômica mundial. De outubro a dezembro de 2008, essa falta de pagamento de tributos já declarados ficou R$ 1,1 bilhão acima do nível considerado normal pela administração. Em 2008, a inadimplência contabilizada foi de R$ 9,8 bilhões, o que dá média mensal de R$ 817 milhões no período.
O volume dessa inadimplência é relevante, se comparado ao total arrecadado com tributos no ano passado, que chegou a R$ 660,2 bilhões.
Além do recente parcelamento previsto pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009 - e a conversão da MP 449 - a crise trouxe impactos negativos na arrecadação de tributos. Recente estudo da Fiesp considerou respostas de 147 empresários e mostrou que, em caso de dificuldade financeira, 38% das empresas cogitam deixar de pagar compromissos assumidos. Nesse grupo, 53% consideram deixar de pagar tributos, 21% afirmaram que podem adiar o pagamento de empréstimos contratados em bancos, 14% admitem não pagar fornecedores de produtos e serviços não ligados diretamente à produção e 13% disseram que podem sacrificar pagamentos de fornecedores de matérias primas e insumos.
A principal queixa é a falta de crédito e 53% dos entrevistados revelaram que precisam de mais financiamentos bancários. Nesse grupo, 40% dessas empresas reconheceram que o crédito ficou mais difícil em relação ao fim de 2008 e 365 reclamaram ainda mais dizendo que a situação está muito mais difícil.
Adiar o pagamento de tributos, segundo a Fiesp, é algo natural num cenário de aperto do crédito e da possibilidade de um novo e amplo refinanciamento de dívidas federais.
