Revista O Empresário / Número 175 · Fevereiro de 2013
O governo terá uma novidade a apresentar em 2014.
Se tudo correr como quer a presidente Dilma Rousseff, em meados do ano que vem a velha carteira de trabalho será aposentada e substituída por um cartão eletrônico.
Batizado de Escrituração Fiscal Digital Social (EFD Social), o projeto está na Câmara de Gestão e Dilma quer vê-lo pronto ainda neste ano.
Pelo cartão eletrônico, cada trabalhador poderá verificar se a empresa depositou sua contribuição previdenciária, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o recolhimento do Imposto de Renda. Os empregados terão acesso online aos locais e períodos em que trabalham.
A iniciativa também tem o objetivo de coibir fraudes.
O fim da velha carteira será possível com a criação de uma base única de informação sobre a relação da empresa com seus funcionários.
O projeto reúne o Ministério do Trabalho, a Receita Federal, o INSS e a Caixa. Se não houver empecilhos, a partir de 1º de janeiro de 2014 as empresas prestarão, numa única declaração, os dados que hoje enviam à Receita, à Caixa e ao Ministério do Trabalho.
“Vamos eliminar coisas que hoje estão no papel”, diz o coordenador-geral de Fiscalização substituto da Receita, Daniel Belmiro.
Um exemplo é a folha de pagamento, que a empresa é obrigada a imprimir a cada mês e guardar por cinco anos. Outro, o livro de registro de empregados.