Processos disciplinares contra médicos serão mais rápidos a partir de abril. O Conselho Federal de Medicina (CFM) fez os ajustes finais na nova versão do código de processo de ética, o conjunto de regras do ritual que precisa ser obedecido durante o julgamento dos profissionais.
Hoje a decisão final demora entre 4 e 5 anos, contados a partir da denúncia feita pelo paciente ou familiar. Com as mudanças, a espera será reduzida para 2 a 3 anos.
Entre as medidas tomadas para reduzir o tempo de julgamento está a obrigatoriedade de o médico acusado apresentar, logo no início do processo, a relação de testemunhas. Hoje, muitos médicos deixam para arrolar testemunha quando o processo já chega à fase final.
Além disso, pelas novas regras, quando um conselheiro pedir vista do processo terá prazo de um mês para apresentar sua avaliação. Quando o pedido de vista for feito, automaticamente a nova data de julgamento será marcada.
Com isso será possível evitar “manobras protelatórias”. Hoje um conselheiro que pede vista do processo pode apresentar seu voto quando quiser.
