Revista O Empresário / Número 114 · Novembro de 2007
Com a escalada da Bolsa de Valores o dinheiro esquecido por contribuintes que aplicaram parte do Imposto de Renda devido nos antigos Fundos 157 de ações engordou. Não há dados atualizados mas, de acordo com os últimos números disponíveis CVM, em 2005, 3,2 milhões de pessoas ainda tinham cotas dos Fundos, num total de R$ 500 milhões em 25 instituições financeiras.
A aplicação, criada pelo governo com o Decreto nº 157, de fevereiro de 1967, com o objetivo de incentivar o mercado de capitais, era opcional e pôde ser feita de 1967 a 1983. Todos os anos, na entrega da declaração anual do Imposto de Renda, ao apurar o imposto, o contribuinte podia destinar cerca de 10% dela, à compra de cotas do fundo administrado por instituição financeira de sua livre escolha.
COMO PROCURAR INFORMAÇÕES
O primeiro passo para o investidor checar se tem cotas provenientes dos antigos Fundos 157 é entrar na página da internet www.cvm.gov.br. Na coluna central, item “ Acesso rápido”, clique sobre “consulta fundo 157”. Informe seu CPF. Caso você tenha cotas, aparecerá o nome da instituição financeira onde elas estão. Caso a instituição não exista mais, há uma lista no mesmo local que informa o atual administrador do fundo da instituição extinta.
O próximo passo é ir a uma agência da instituição indicada e solicitar uma consulta, para confirmar a exitência da aplicação. Essa é uma etapa que pode levar cerca de30 dais. Caso a aplicação seja confirmada, o saldo costuma ser pago em cinco dias úteis após o pedido.
O site de consulta da CVM está atualizado até 1996 apenas. Por isso, se o investidor fez o saque das cotas após esse período, seu nome ainda constatará como detentor de cotas na CVM, mas a informação não será confirmada no banco.