Revista O Empresário / Número 145 · Agosto de 2010
Contribuintes que declaram manter em casa somas elevadas em espécie, como Dilma Rousseff (PT) e Orestes Quércia (PMDB), são alvos preferenciais da Receita.
Os fiscais são orientados a multar quem não comprova a origem do dinheiro nessa situação. A legislação prevê a cobrança do imposto de renda não recolhido, mais multa de até 150% sobre o tributo devido e juros de mora.
Dilma informou ao TSE possuir R$113 mil em dinheiro vivo. Questionada, a candidata disse se tratar de uma escolha pessoal: é uma escolha minha, não é ilegal”.
Já Quércia, que declarou guardar R$ 1,28 milhão, disse, por meio de sua assessoria, que parte do dinheiro se refere a lucros recebidos de suas empresas, depois investidos na compra de dólares.
A Receita informou que manter dinheiro em espécie não é crime, desde que comprovada a origem do recurso.
O fisco não informou seus procedimentos em situações suspeitas mas, no caso da fiscalização da evolução patrimonial de pessoas físicas, se não for comprovada a origem da quantia em espécie a Receita considera o valor como variação patrimonial a descoberto ou renda não declarada. Assim,seria aplicada alíquota de 27,5% de IR, multa de 75% a 150% (no caso de fraude) e juros.