Revista O Empresário / Número 158 · Setembro de 2011
O governo federal vai desembolsar R$ 843 milhões até 2013 para bancar uma redução de 87% na taxa de juros das operações de microcrédito produtivo. A nova versão do Programa Nacional de Microcrédito Orientado, lançada pela presidente Dilma Rousseff como Crescer, prevê queda do juro de 60% para 8% ao ano, redução de 3% para 1% do valor da operação da Taxa de Abertura de Crédito (TAC) e metas de empréstimos a serem atingidas pelos bancos públicos. Ao tentar destravar o microcrédito, o governo quer estimular os pequenos negócios e, com isso, garantir renda para a chamada nova classe média em um cenário de desaceleração por causa dos impactos da crise global.
O programa Crescer é dirigido a empreendedores informais e individuais com faturamento de até R$ 120 mil anuais. O valor de cada operação pode chegar a R$ 15 mil, com prazo de pagamento negociado entre o banco e o tomador de crédito.
TRAMITAÇÃO
Para que as operações comecem a ser feitas, o governo vai editar Medidas Provisórias autorizando a União a conceder a subvenção. O Conselho Monetário Nacional (CMN) vai editar resolução determinando que 2% dos depósitos à vista sejam destinados ao microcrédito. O Ministério da Fazenda editará duas portarias de equalização.
Fonte: Ministério da Fazenda