O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cezar Peluso, defendeu o aumento como forma de inibir a solicitação de recursos em instâncias superiores do Judiciário.
De acordo com Peluso, o aumento do custo dos recursos para os maiores litigantes deu certo em Portugal e poderia dar celeridade ao Judiciário brasileiro. Quanto mais recurso se usa, mais se paga, sugeriu o ministro.
No levantamento sobre as 100 entidades que mais recorrem, divulgados pelo CNJ, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lidera com 23,3% dos processos em tramitação, seguido pela Caixa (8,5%) e a Fazenda Nacional (7,4%). No total, o setor público federal e o sistema bancário respondem, cada um, por 38% dos processos, o setor público estadual representa 8% dos casos.
