O Senado aprovou um projeto de lei que eleva de 800 para 960 horas a carga horária mínima anual dos ensinos fundamental e médio e outro que aumenta a freqüência exigida para aprovação no ensino básico – dos atuais 75% para 80%. Para que a mudança passe a valer, os projetos ainda têm que ser aprovados pela Câmara e sancionados pela presidente Dilma Rousseff. Considerando os 200 dias letivos atuais, os alunos passariam a ter quatro horas e 50 minutos de aula por dia, em vez de das quatro horas. Com a redução do limite de faltas, o número de horas mínimo por ano aumenta de 600 para 768.
Do ponto de vista prático, a ampliação da jornada escolar deve envolver algum custo. O Ministério da Educação informou que não comenta projetos ainda em tramitação.