Foi aprovado pelo Senado um projeto que obriga motéis e pousadas a fornecerem preservativos de graça aos seus clientes. Embora não determine se o preservativo deva ficar no quarto ou se os clientes devem solicitá-lo na recepção, o texto define que seja oferecida pelo menos uma camisinha por casal – do modelo masculino ou do feminino.
Quem não seguir a regra, responderá por infração à legislação sanitária federal, com punições que variam de advertência e multa ao fechamento do local. O projeto, aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, sem a necessidade de passar pelo plenário, segue para votação na Câmara. Ainda de acordo com o texto, os estabelecimentos terão folhetos educativos, com orientações sobre doenças sexualmente transmissíveis.
