Eis o recado do governo Lula para os prefeitos que assumiram seus mandatos em janeiro:renegociem a dívida com o INSS em 24 meses;isso feito, tomem novos financiamentos com os bancos públicos (BNDES, Banco do Brasil e Caixa Ecônomica) , dinheiro na mão e obras iniciadas, não paguem mais nenhuma prestação e deixem o problema para o próximo prefeito.
Quem explicitou a dica foi o próprio ministro da Coordenação Política, José Múcio Monteiro, ao anunciar que o presidente Lula assinaria a Medida Provisória reabrindo a negociação de dívidas com o INSS. Perguntado se não era um perdão ou uma maior moleza para prefeituras que já haviam renegociado e continuaram sem pagar, o ministro negou e explicou: “Não queremos é punir boa parte dos novos prefeitos que tinham suas administrações engessadas por dívidas contraídas pelos antecessores”.
Logo, o prefeito atual não tem nada que ver com a dívida deixada por seu antecessor e, portanto, tem o direito de fazer dívida nova e deixar para o sucessor.
Com essa prática, tão comum no passado, as prefeituras, e também os governos estaduais, aumentavam as dívidas até que chegava um momento em que o governo federal assumia os débitos. Com o dinheiro do contribuinte, claro, e aumentando a dívida pública federal.
Com a Lei de Responsabilidade Fiscal, de 1999, parecia que isso estava no passado. Mas, sabe como é, vêm aí as eleições presidenciais, o dinheiro não é deles.
