Informalidade cresce no Brasil

A obsolescência da legislação trabalhista também faz com que empregadores fujam das leis trabalhistas. Esta é uma das razões para 60% da força de trabalho do país, ou cerca de 48 milhões de pessoas, estarem na informalidade, diz o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel.

- É uma situação extremista e excludente porque cria os trabalhadores com direito a tudo e os que não têm direito a nada - diz.

Segundo Everardo, os encargos trabalhistas e previdenicários correspondem a 103,46% da folha de salários exceto para as empresas enquadradas no Simples. Ele defende a criação de um Simples Trabalhista, que preserve os direitos trabalhistas, mas trate o micro e o pequeno empregador de forma diferenciada. A proposta é ter alíquotas de FGTS inferiores a 8% para micro e pequenas empresas, que poderiam ainda fracionar férias e parcelar o 13º salário, por exemplo.

Hoje existem 5,2 milhões de microempresas formais no país e 10,3 milhões informais, afirma o presidente do Conselho Temático da Micro e Pequena Empresa da Confederação Nacional da Indústria.

As condições são extremamente difíceis para nascer, sobreviver e crescer, diz.

Os negócios informais vivem na eterna clandestinidade, sem acesso a crédito ou possibilidade de fornecer para grandes empresas.