O SONHO DO MINISTRO

O governo quer unificar o registro de empresas no país e acabar com as inscrições estaduais e municipais que são exigidas de todo interessado em abrir um negócio.

A ideia faz parte do pacote de medidas elaborado pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa, com objetivo de reduzir a burocracia e melhorar o ambiente de negócio no Brasil. Guilherme Afif Domingos, que comanda o 39º e mais recente ministério do governo Dilma Rousseff, pretende colocar em funcionamento em um ano, um portal na internet que irá oferecer serviços e informações às empresas.

De forma a reduzir o tempo gasto para abrir um negócio, o ministro pretende concentrar nesse portal todo o processo de registro e legalização das empresas. Pela internet, o empreendedor poderá solicitar a abertura do negócio, obter a permissão da prefeitura, o registro na Junta Comercial, a inscrição no CNPJ e licenças de funcionamento. Para que tudo isso ocorra, o governo federal terá que interligar os sistemas das juntas comerciais e da Receita Federal, além de municípios e órgãos estaduais de licenciamento de atividades, como bombeiros, vigilância sanitária e ambiente.

A medida valerá para empresas de qualquer porte, mas o foco principal da equipe de Afif é reduzir o peso da burocracia sobre os micro e pequeno empreendimentos. A montagem do portal deve consumir oito meses e R$ 20 milhões. O Brasil ocupa atualmente a 130ª posição entre os 185 países do ranking do Banco Mundial sobre condições de negócios pelo mundo.