Revista O Empresário / Número 182 · Setembro de 2013
Os namoros estão muito diferentes do que já foram há algum tempo. O casal passa o fim de semana junto, dorme e deixa roupa de um na casa do outro. Com isso, a linha que separa esse tipo de relação da união estável ficou tão tênue que a “moda” dos contratos de namoro – comum há pelo menos cinco anos em São Paulo – vem fisgando casais em Belo Horizonte.
Isso passou a acontecer porque a regulamentação da união estável após a aprovação do Novo Código Civil, em 2002, estabeleceu critérios muito subjetivos, como intenção de se formar uma família, o tempo de relacionamento e o comprometimento, segundo explica o advogado especializado em direito de família Jorge Jamil.
“Dessa forma, um casal que tenha convivência contínua, pública e duradoura e se une com o objetivo de constituir família – o que não significa necessariamente querer ter filhos – mesmo em um namoro, vive em uma união estável”, explica Jamil.
Longe de ser algo para casais adolescentes com uma relação rápida, os contratos atraem pessoas entre 25 e 40 anos, que já têm um patrimônio – ou estejam adquirindo – e façam parte das classes A e B. Reconhecido juridicamente, o contrato de namoro pode ser firmado em cartório e tem sido usado principalmente como forma de resguardar o patrimônio de uma das partes.
“É rápido. Normalmente demora uma semana para ser finalizado, de acordo com a negociação do casal que no documento declara que está apenas namorando e não tem a intenção de formar uma família”, afirma o advogado de São Paulo, Philippe Siqueira, que já fez mais de cem contratos desde 2004.
Os casais que optam por esse tipo de documento preferem o anonimato. “Geralmente eles vêm escondido. Para chegar até o advogado, já foi um desgaste, então eles assinam logo e querem ‘enterrar’ aquilo. Não é uma questão fácil de ser resolvida para o casal”, afirma a advogada de família Gladys Maluf Chamma, que atua em São Paulo.
Além disso, se após o contrato de namoro o casal passe a viver em regime que caracterize a união estável, o documento perde a validade.
Para a coordenadora administrativa Flávia Costa, 27, e o engenheiro Bruno Daher, 27, que namoram há quatro anos, o contrato não tem utilidade. “Isso tornaria o namoro menos cúmplice e mais frio. As pessoas estão confiando cada vez menos no bom senso alheio e menos intenções de casamento entre os casais”, diz Flávia.
