Previdência investigará aposentadoria por invalidez

O Ministério da Previdência fará a revisão de um grupo de benefícios por incapacidade – aposentadorias por invalidez ou auxílios-doença- que pode estar sendo indevidamente pago a pessoas que voltaram ao mercado de trabalho.

Um levantamento da área técnica aponta para a existência de 60 mil pessoas nessa situação. A legislação estabelece que os benefícios por incapacidade são devidos apenas a trabalhadores que não estão em condições de trabalhar por motivos de doença ou acidente.

Caso o segurado volte ao mercado o benefício deve ser suspenso. Ao cruzar os danos sobre pagamento de benefícios com o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Social) o ministério descobriu que cerca de 60 mil pessoas mantêm o duplo vinculo. Vamos chamar essas pessoas por carta. Elas terão um prazo para comprovar a situação. Não podendo simplesmente sustar o pagamento.

Mas se constatado o duplo vinculo, o benefício cessa automaticamente, afirmou o presidente do INSS. Marco Antônio de Oliveira. A revisão desses benefícios segundo ele será o primeiro teste do ministério para realizar o censo das aposentadorias por invalidez. O governo paga cerca de 2,8 milhões de aposentados desse tipo. A lei determinou que a aposentadoria por invalidez sejam revistas a cada 2 anos. Mas isso não é feito há mais de 15 anos, segundo o presidente do INSS.