Substituição tributária

A CNI (Confederação Nacional da Indústria) engrossa o coro do ministro da Fazenda, Guido Mantega, contra a generalização do sistema de substituição tributária dos governos estaduais. A entidade está promovendo estudos para mensurar o impacto do sistema nos preços dos produtos, na concorrência e na carga tributária paga pelas empresas.

Essa forma de tributação deveria ser uma exceção à regra, e não o contrário. Há uma tendência de dissiminação desse sistema para aumentar a arrecadação dos Estados. Mantega disse que a ampliação do sistema de substituição tributária vem em um momento inoportuno, chegou a dizer que a substituição tributária era uma “contramedida” dos governos estaduais.

O motivo, afirmou, é que leva a indústria a não repassar totalmente a desoneração do Imposto Federal pelo impacto que sofre no caixa por antecipar o pagamento de ICMS de toda cadeia.