Vai começar a funcionar em junho o projeto que prevê a instalação de chips de identificação em toda a frota de veículos do país.
O Ministério das Cidades trabalha nos últimos detalhes da nova regulamentação do projeto, para que, partir de 30 de junho, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) esteja com a infraestrutura pronta para dar início à instalação da “placa eletrônica” em 70 milhões de veículos. O polêmico Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (Siniav) é uma ambição antiga do governo, alimentada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Foi lançado em 2006, com a pretensão de “chipar” todos os carros do pais até 2009, mas acabou no limbo após questionamentos técnicos e uma saraivada de críticas do Congresso, que acusaram o governo de criar um verdadeiro “big brother” nacional ao promover a invasão indiscriminada da privacidade das pessoas.
Agora, o governo volta à carga e promete que é para valer.
Para aplacar as polêmicas, o governo decidiu reformular completamente o projeto.
O novo texto que regula o funcionamento do Siniav já está na mesa do Contran para ser homologado e deve ser publicado.
A colagem do chip – que fica preso a uma etiqueta – será feita no para-brisa dos carros.
A instalação ficará sob responsabilidade do Detran de cada Estado.
A partir de julho, os Detrans estão livres para iniciar a instalação na frota nacional. Cada órgão estadual terá liberdade para estabelecer seu cronograma de instalação e definir o modo esse trabalho será feito.
O Denatran vai exigir, no entanto, que até junho de 2014 todos os carros do país estejam com a etiqueta eletrônica colada no para-brisa.
