O remédio para a vergonha

Os alunos responsáveis por prática de violência contra professor poderão ser transferidos para outra sala de aula ou mesmo afastados da escola, segundo determina o Projeto de Lei do Senado 191/09, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. O projeto será ainda examinado, em decisão terminativa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. De acordo com a proposta, será considerada violência “qualquer ação ou omissão decorrente da relação de educação que lhe cause morte, lesão corporal ou dano patrimonial”, praticada direta ou indiretamente por alunos, seus pais ou responsáveis. Quando constatada violência, os alunos acusados poderão ainda ser proibidos de aproximar-se do professor ofendido ou de seus familiares.

Se necessário, determina ainda o texto, a Justiça poderá encaminhar o professor ofendido a programa oficial ou comunitário de proteção por até seis meses, quando houver o afastamento do local de trabalho.