Revista O Empresário / Número 123 · Setembro de 2008
Diante da falta de consenso entre as centrais sindicais, o governo decidiu não propor teto para a contribuição negocial, o que abre espaço para cobrança acima do teto de1% sobre o sálario anual, uma das propostas discutidas como alternativa ao fim do imposto sindical.
O projeto de lei a ser enviado ao Congresso deve prever apenas que a nova contribuição substituirá o imposto sindical, a contribuição assistencial e a taxa confederativa. Ficará nas mãos dos parlamentares definir se haverá - e qual será - a alíquota máxima cobrada dos trabalhadores todos os anos. O imposto sindical é equivalente ao ganho em um dia de trabalho, ou seja, paga-se uma vez por ano 3,3% de um salário mensal.
A proposta da CUT é estabelecer teto de 1% sobre o salário anual do trabalhador, incluindo o 13º, que vai ser equivalente a pagar por ano 13% do salário mensal. Haverá aumento de 290%. Hoje, se alguém ganha R$3.000 por mês, paga R$ 100(um dia). Com 13º salário são R$ 39 mil por ano. Se pagar 1% serão R$ 390,ou mais 290%.