Revista O Empresário / Número 113 · Outubro de 2007
O Tribunal de Justiça condenou a Clínica Perinatal, localizada no Rio de Janeiro, a pagar uma indenização de R$ 10 mil por ter cometido um erro em um exame de sangue, realizado em um recém-nascido. O resultado indicava que a tipagem sanguínea da criança era incompatível com a do pai - o que levantou a suspeita de infidelidade e motivou a separação do casal.
O tipo sanguíneo da menina foi identificado como A +. Porém, os pais da criança são do grupo O +. “Caso o exame estivesse certo, a única explicação para a incompatibilidade era eu ter traído meu marido”, diz a mãe, Laura de Fátima Fernandes. “Mas, a partir daí, não adiantava mais: estava humilhada porque meu caráter foi colocado em dúvida”, afirma a empresária, que terminou o casamento de oito anos pouco depois do ocorrido.
A criança nasceu prematura e permaneceu 25 dias na UTI. Por isso, mesmo com a chance de mostrar que o marido era o pai verdadeiro, Laura não quis submeter a menina a um novo teste. A desembargadora Maria Inês da Penha Gaspar relatou no processo que a clínica se dispôs a realizar o exame para verificar a tipagem da empresária e do marido. Mas o casal recusou a oferta, alegando estar desgastado com a situação. Oito meses depois, dois laboratórios confirmaram que o sangue da menina era O +.
A clínica reconheceu na Justiça a responsabilidade sobre o equívoco, mas recorreu da decisão inicial, que previa uma indenização de R$ 20 mil. Em segundo instância, as partes concordaram em reduzir o valor pela metade.