Os rendimentos recebidos de forma acumulada por contribuintes pessoas físicas decorrentes de ações trabalhistas, aposentadorias, pensões e pagamentos feitos por governos estaduais e municipais, como precatórios trabalhistas, terão que ser tributados de forma distinta e registrados em separado dos demais no campo específico “rendimento recebidos acumuladamente” na declaração do Imposto de Renda.
A mudança terá que ser observada pelos contribuintes na declaração do imposto de Renda ano-calendário 2011. O cálculo da retenção será feito a partir do valor recebido e dos meses correspondentes ao pagamento. Se um contribuinte recebeu de uma só vez um pagamento equivalente a parcelas mensais de R$ 1.499,15 estará isento da tributação.
Se os ganhos recebidos corresponderem a parcelas mensais entre R$ 1.499,16 e R$ 2.246,75 será aplicada alíquota de 7,5%. Se o cálculo do ganho for equivalente a um rendimento mensal entre R$ 2,246,76 e R$ 2.995,70, o percentual do imposto de 15%. Se esse pagamento corresponder a parcelas entre R$ 2.995,71 e R$ 3.743,19, a tributação será de 22,5%. Acima desses últimos valores será aplicada alíquota máxima de 27,5%.
Ao preencher a declaração do Imposto de Renda 2011 no sistema da Receita Federal, o contribuinte deverá inserir o valor recebido acumuladamente e também deve anotar o número de meses correspondentes ao cálculo do tributo devido ou indicará isenção. Podem ser deduzidas do imposto a pagar as despesas dos contribuintes com ação judicial, inclusive pagamento de advogados.
IDENTIFIQUE SEU FERFIL
1 Atualmente sua idade é:
( ) a) Mais de 65 anos
( ) b) Entre 56 e 65 anos
( ) c) Entre 36 e 55 anos
( ) d) Menos de 36 anos
2 Seus investimentos representam que percentual do total de seu patrimônio?
( ) a) Mais de 75%
( ) b) De 51% a 75%
( ) c) De 25% a 50%
( ) d) Menos de 25%
3 Quando você espera realizar resgates em seus investimentos?
( ) a) Entre 1 mês a 6 meses
( ) b) Entre 6 meses e 1 ano
( ) c) Entre 1 ano e 2 anos
( ) d) Acima de 3 anos
4 Qual a finalidade dos seus investimentos?
( ) a) consumo ( Ex.: compra de um carro, uma casa, reforma, viagem, etc)
( ) b) Proteção do capital contra a inflação
( ) c) Aposentadoria
( ) d) Crescimento substancial do patrimônio
5 Em quais produtos de investimentos você costuma aplicar?
( ) a) Não investia anteriormente
( ) b) Poupança, CDB e fundos DI
( ) c) Poupança, CDB, fundos DI, fundos de renda fixa e multimercados
( ) d) Poupança, CDB, fundos DI, de renda fixa, multimercados, fundos de ações, ações (home broker)
6 Para obtenção de maiores retornos a longo prazo qual seria o percentual de perda aceitável?
( ) a) Não aceitaria perdas
( ) b) Até 5%
( ) c) Entre 5% e 10%
( ) d) Acima de 10%
7 Considerando a relação “risco x retorno”, quanto maior é a sua expectativa de retorno para seus investimentos?
( ) a) Proteção do capital
( ) b) Pequeno crescimento do capital ( ) c)Crescimento moderado do capital
( ) d) Grande crescimento do capital
