Enfim Separados

Até 2005, para declarar um matrimônio nulo e obter autorização para a 2ª união no altar, os processos costumavam se arrastar por até 5 anos, pois, invariavelmente, iam parar no Vaticano. “Hoje, em média, o processo é finalizado em um ano e três meses”, garante Dom Ferrería Paz.
Mas ele adverte que nada é feito na “correria”. Tudo precisa ser aprovado em primeira e segunda instâncias, nas dioceses e no Tribunal Metropolitano, respectivamente.

Quando não há consenso nas duas instâncias, em raríssimos casos, o processo vai para Roma decidir”, conta. No Vaticano, foram parar casos envolvendo famosos. Um dos mais rumorosos foi o da princesa Carolina de Mônaco, que em 1992, conseguiu, perante a Igreja, a nulidade de seu primeiro casamento, com o banqueiro francês Philippe Junot. Ela alegou imaturidade por ele ser bem mais novo do que ela, que o conheceu nas noites parisienses. Eles se casaram em 1978 contra a vontade dos pais da princesa e se divorciaram em 1980.

O PROCESSO
1º Passo
Ir a qualquer paróquia, que encaminhará ao Tribunal Eclesiástico

PEDIDO
* Formalizar pedido no Tribunal, alegando ao menos um impedimento.

ALGUMAS ALEGAÇÕES
* Imaturidade; medo (pressão de pais); impotência sexual; ocultação de doença grave; impedimento psíquico (alcoolismo, parentesco até 4º grau, erro de qualidade de pessoa, se o cônjuge muda a personalidade).

1ª INSTÂNCIA
* Bispo diocesano tem tribunal de 1ª instância. Ouvem-se as partes: 3 padres juízes reúnem-se e vence a maioria.

2ª INSTÂNCA
* O Tribunal Metropolitano é a 2ª instância, que confirma a sentença ou pode ser usada como recurso de apelação. É presidido por um vigário judicial e mais de 3 a 5 juízes. Se não houver consenso entre 1ª e 2ª instâncias, o caso vai para o Vaticano.

NO ALTAR
3 MIL
Número aproximado de pedidos de nulidade de matrimônio feito por ano nos tribunais do Brasil.
15 MESES
Duração média de um processo de nulidade de casamento. No Rio, 95% das solicitações são aprovadas.
R$ 5 MIL
Custo que pode chegar o processo para nulidade de matrimônio na Justiça Eclesiástica. O valor varia conforme duração do processo. O mínimo é 1 salário.