O programa do Empreendedor Individual, criado em 2009 para estimular a formalização desses profissionais, registrou, até o dia 31 de maio, a adesão de 1.185 milhão novos contribuintes para a Previdência Social. A meta do Comitê Gestor do programa é completar, até outubro, 1,5 milhão adesões, de acordo com o secretário executivo do comitê, Silas Santiago. Na última contagem 1.196.998 pessoas haviam formalizado sua atividade.
O empreendedor individual teve reduzida de 11% para 5%, do valor do salário mínimo, a contribuição mensal que recolhe à Previdência Social, a partir de maio, de acordo com medida provisória assinada pela presidente Dilma Rousseff. Agora, o empreendedor individual paga R$ 27,25 por mês, que poderá chegar a R$ 33,25, se for um prestador de serviços ou trabalhador na área do comércio ou da indústria.Trabalhadores autônomos como o feirante, o camelô, o borracheiro, o mecânico, o pipoqueiro e a cabeleireira são empreendedores individuais que, ao se formalizarem, recebem a aposentadoria depois de certo tempo de contribuição. Mais informações no www.portaldoempreendedor.gov.br