Ter um cheque devolvido significa que o banco recusou o pagamento no momento da compensação. Saiba os principais motivos.
Receber ou emitir um cheque devolvido gera preocupação imediata. Isso acontece quando o banco não consegue concluir o pagamento e retorna o cheque ao beneficiário com um código que explica o motivo da devolução. Significa que a quantia não foi paga e há uma pendência a ser resolvida.
As consequências podem ser de taxas bancárias a restrições no CPF, dependendo do motivo e do tempo em que a situação fica sem solução. Mas é possível regularizar o problema.
Neste conteúdo, você vai entender o que significa ter um cheque devolvido, quais são os principais motivos, o que fazer em cada caso e como limpar o nome.
O que significa ter um cheque devolvido?
Ter um cheque devolvido significa que houve impedimento para o pagamento no momento da compensação.
Entre os motivos mais comuns, estão:
● insuficiência de fundos;
● divergência ou ausência de assinatura;
● erro formal no preenchimento;
● problemas técnicos de imagem/registro no processamento;
● impedimentos por sustação/revogação;
● cheque apresentado fora do prazo bancário
Funciona assim: quando alguém deposita ou apresenta um cheque para pagamento, o banco do emissor analisa as informações e verifica se há saldo disponível. Se houver qualquer irregularidade, o cheque não é pago e é devolvido com um código chamado “motivo de devolução”.
Como consequência, o banco devolve o cheque com um motivo numerado. Esse número é essencial para entender o próximo passo: em alguns casos, basta corrigir o cheque e reapresentar; em outros, é necessário quitar o valor e evitar reapresentações que pioram a situação (como a segunda devolução por falta de fundos).
Quais são os principais motivos de devolução de cheque?
Como citado acima, os códigos de devolução são padronizados. Abaixo estão os motivos mais comuns e como costumam ser interpretados.
Motivo 11
O motivo 11 indica insuficiência de fundos na primeira apresentação. Quer dizer que não havia saldo suficiente na conta no momento em que o cheque foi apresentado pela primeira vez.
Confira um exemplo: você emite um cheque de R$ 2.000, mas no dia da compensação tem apenas R$ 1.500 disponíveis na conta. O banco devolve o cheque com motivo 11.
Motivo 12
O motivo 12 também se refere à falta de fundos, mas na segunda apresentação. Se o cheque já foi apresentado antes e voltou por insuficiência, e de novo não há saldo, ele recebe esse código. Nesse caso, há risco maior de inclusão no Relatório de Cheques sem Fundo (CCF).
Motivo 22
O motivo 22 indica divergência ou insuficiência de assinatura. Pode acontecer quando a assinatura no cheque não confere com o padrão cadastrado no banco. Por exemplo, a pessoa alterou a assinatura e não atualizou no banco. O cheque pode ser devolvido mesmo havendo saldo.
Motivo 31
O motivo 31 de cheque devolvido está relacionado à conta encerrada. Ou seja, o cheque foi emitido de uma conta que já não está mais ativa. Isso pode ocorrer quando alguém encerra a conta e esquece de recolher talões antigos ou quando um cheque antigo é apresentado muito tempo depois.
Motivo 35
O motivo 35 indica cheque fraudado, emitido sem controle ou com indícios de irregularidade. Nesse caso, o banco identifica algum problema grave e impede o pagamento.
Motivo 39
O motivo 39 está ligado ao cheque apresentado fora do prazo legal. Cheques têm prazo de apresentação que varia conforme a praça de emissão. Após esse período, podem ser devolvidos.
Motivo 44
O motivo 44 ocorre quando há erro formal de preenchimento, como rasuras, ausência de dados obrigatórios ou informações inconsistentes. Um exemplo comum é esquecer de preencher a data ou escrever o valor por extenso de forma diferente do valor numérico.
Motivo 48
O motivo 48 se refere a cheque administrativo sustado ou revogado. O cheque administrativo é emitido pelo próprio banco, garantindo o valor ao beneficiário. Mesmo assim, em situações específicas, pode haver sustação.
Motivo 70
O motivo 70 indica sustação ou revogação provisória solicitada pelo emitente. Isso acontece quando a pessoa comunica ao banco que houve perda, roubo ou desacordo comercial. Cada código aponta um caminho diferente para solução. Por isso, ao receber a informação de cheque devolvido, o primeiro passo é verificar qual foi o motivo indicado pelo banco.
Cheque devolvido: o que fazer quando isso acontece?
Se você teve um cheque devolvido, mantenha a calma e siga um passo a passo simples:
1 - Verifique o motivo da devolução: peça ao banco o código e a descrição detalhada. Isso vai indicar se o problema foi falta de saldo, erro formal ou outra questão;
2 - Regularize o valor imediatamente: se foi por insuficiência de fundos, deposite o valor na conta ou negocie com o beneficiário. Quanto mais rápido agir, menores são as chances de restrição no CPF;
3 - Entre em contato com quem recebeu o cheque: explique a situação e combine uma nova forma de pagamento. Pode ser transferência, Pix ou outro meio acordado;
4 - Solicite a devolução do cheque após o pagamento: depois de quitar a dívida, peça o cheque original como comprovante de que a pendência foi resolvida;
5 - Confirme se houve registro em órgãos de proteção ao crédito: caso tenha ocorrido negativação, será necessário regularizar também junto aos birôs de crédito. Esse processo é simples, mas precisa ser feito com rapidez. Ignorar a situação pode trazer consequências mais sérias.
Quanto tempo leva para caducar um cheque devolvido?
O cheque possui prazo de apresentação. Em geral, são 30 dias para cheques da mesma praça e 60 dias para praças diferentes. Após esse período, ele perde a força executiva, mas a dívida não desaparece.
Mesmo depois do prazo de execução judicial simplificada, o credor ainda pode cobrar o valor por meio de ação monitória ou ação de cobrança dentro de prazos legais maiores.
Ou seja, esperar “caducar” não é uma estratégia segura. A pendência pode continuar afetando seu histórico financeiro e sua reputação no mercado.
Posso ser processado por um cheque devolvido?
Quando o cheque é devolvido por insuficiência de saldo e não há negociação entre quem emitiu e quem recebeu, o credor tem o direito de buscar a cobrança na Justiça para recuperar o valor.
Além disso, a inclusão no CCF traz impactos no relacionamento com instituições financeiras. O banco pode reduzir ou até cancelar o limite de cheque especial como forma de diminuir o risco.
Também podem surgir obstáculos para conseguir crédito, financiar bens ou até abrir uma nova conta.
Agir rápido e regularizar a pendência é a melhor forma de evitar complicações maiores.
O que é o Cadastro de Cheques sem Fundos (CCF) e como evitá-lo?
O Cadastro de Cheques sem Fundos, conhecido como CCF, é um banco de dados que registra emitentes de cheques devolvidos por insuficiência de fundos na segunda apresentação.
Quando um cheque retorna por motivo 12, por exemplo, o banco pode incluir o CPF ou CNPJ no CCF. Isso traz consequências como restrições bancárias, dificuldade para obter talões de cheque e limitação de crédito.
Abaixo, entenda como evitar a inclusão:
● Controle o saldo antes de emitir cheques;
● Evite emitir cheques pré-datados sem planejamento financeiro;
● Acompanhe extratos com frequência;
● Em caso de erro, regularize imediatamente.
Se houver inclusão no CCF, é necessário pagar o valor devido e solicitar ao banco a exclusão do registro, apresentando o cheque quitado.
Como limpar o nome e regularizar um cheque devolvido?
O ponto central é quitar a obrigação com quem receberia o pagamento e formalizar a regularização.
Etapas comuns incluem:
● negocie e efetue o pagamento do valor devido (ou acordo);
● guarde comprovantes (recibo, comprovante de transferência/Pix, acordo por escrito);
● quando houver protesto ou negativação, siga o procedimento de baixa conforme o credor e o cartório/órgão envolvido.
Quando a pendência aparecer como dívida negativada, a plataforma Serasa Limpa Nome pode ajudar a consultar débitos disponíveis e negociar com empresas parceiras, quando houver oferta.
Dicas para evitar novos cheques devolvidos
Algumas práticas simples reduzem o risco de enfrentar um cheque devolvido outra vez. Confira:
● Tenha controle detalhado das entradas e saídas;
● Não emita cheque sem ter certeza do saldo disponível;
● Prefira meios de pagamento com confirmação imediata;
● Atualize sua assinatura no banco sempre que houver mudança;
● Revise o preenchimento antes de entregar o cheque;
● Em caso de perda ou roubo, comunique o banco imediatamente.
Se você é autônomo, também vale reforçar o acompanhamento das receitas. Fazer uma consulta de contracheque quando há vínculo empregatício ajuda no controle, mas quem trabalha por conta própria deve criar rotina própria de organização financeira.
Regularize pendências e proteja o CPF
Um cheque devolvido pode parecer um grande problema no primeiro momento, mas, na maioria dos casos, tem solução rápida.
Entender o código de devolução, negociar com o beneficiário e formalizar o pagamento ajuda a reduzir riscos de restrição no CPF e complicações bancárias.
Quando houver dívida registrada com empresa credora, a negociação em canais oficiais e plataformas confiáveis pode facilitar a regularização e o controle do orçamento.
Dicas para evitar novos cheques devolvidos
Algumas práticas simples reduzem o risco de enfrentar um cheque devolvido outra vez. Confira:
● Tenha controle detalhado das entradas e saídas;
● Não emita cheque sem ter certeza do saldo disponível;
● Prefira meios de pagamento com confirmação imediata;
● Atualize sua assinatura no banco sempre que houver mudança;
● Revise o preenchimento antes de entregar o cheque;
● Em caso de perda ou roubo, comunique o banco imediatamente.
Se você é autônomo, também vale reforçar o acompanhamento das receitas. Fazer uma consulta de contracheque quando há vínculo empregatício ajuda no controle, mas quem trabalha por conta própria deve criar rotina própria de organização financeira.
