A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta quarta-feira (24) uma norma que determina que indústrias de alimentos e bebidas coloquem um aviso no rótulo sobre a presença de ingredientes que podem causar alergias.
A nova regra prevê que as empresas informem na embalagem a presença de substâncias como trigo, crustáceos, ovos, peixe, amendoim, soja, leite, amêndoas, aveia, nozes, noz pecã, pistache, castanhas, macadâmia e látex natural.
O alerta ocorrerá por meio da mensagem "Alérgicos: contém...", que deve estar em negrito logo após a lista de ingredientes. A medida ocorre após pressão de movimentos como o Põe no Rótulo, que reúne mães de crianças alérgicas.
Até então, uma lei determinava que as empresas informassem apenas a lista de ingredientes e a presença de glúten. Mas não havia um alerta específico para quem sofre com alergias.
Outra reclamação é que os ingredientes são constantemente informados com letras miúdas e nomes técnicos -caso de derivados do leite, como "caseína", por exemplo.
"'QUASE INGREDIENTES"
Além do aviso específico para alérgicos, a nova regra prevê que as empresas informem a possibilidade de contaminação do produto por ingredientes não previstos durante a produção.
A situação ocorre quando um biscoito sem amendoim, por exemplo, é processado na mesma máquina que fabrica outro produto com a substância, por exemplo. Hoje, a presença não informada de "traços" de um ingrediente é um dos principais vilões por quem sofre alergia, segundo famílias que integram o Põe no Rótulo.
Agora, caso não houver garantia de que um alimento não possui determinado ingrediente, a indústria também deverá usar o aviso "Alérgicos: pode conter....". O aviso, porém, deve ser acompanhado de um comunicado à Anvisa sobre a realização de um programa de controle de alergênicos pela empresa.
Segundo o diretor Renato Porto, relator da proposta, a medida visa evitar o uso indiscriminado do termo, o que pode causar consequências negativas ao consumidor, como a redução na oferta de alimentos para alérgicos.
PRAZO
As novas regras devem entrar em vigor dentro de um ano. Representantes das indústrias, no entanto, dizem que o prazo é insuficiente -o ideal, afirmam, seria de três anos.
Ana Maria Giandon, da Abia (Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação), também critica a possibilidade de ter que alterar os rótulos por duas vezes -além do Brasil, o Mercosul também estuda uma mudança conjunta em relação ao tema. "Se tivermos que nos adequar à norma no Brasil e depois no Mercosul o custo será muito alto", disse.
Cecília Cury, do Põe no Rótulo, contesta. "Entendo que tem um custo. Mas o custo das pessoas que estão sendo internadas por reações alérgicas também precisam ser colocados no papel."
Assim que a diretoria da Anvisa aprovou a nova regra, a psicóloga Tatiana Araújo, 28, que acompanhou o debate, comemorou a medida com o filho Alexandre, de dez meses, alérgico a leite: "Agora podemos comer", vibrou.
