A Receita Federal apertou o cerco contra sonegação de contribuição previdenciária (INSS) de autônomos.
Estão na mira do Leão trabalhadores como pintores, eletricistas, encanadores, carpinteiros, pedreiros, cabeleireiros, entre outros, além de profissionais liberais, como advogados, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, por exemplo.
Em todo país, o Fisco identificou milhares de contribuições com problemas entre 2013 e 2015, e corre para recuperar os R$ 841,3 milhões sonegados. Foram enviadas 74.442 mil cartas para que esses profissionais regularizem sua situação com o Fisco. Somente no Rio de Janeiro, 9.501 pessoas serão chamadas a prestar contas.
E o Leão é muito voraz: quem não acertar os débitos até 31 de janeiro de 2018, ou seja, daqui a pouco mais de um mês, pagará juros que variam de 75% a 225% do valor devido à Receita. E a dor de cabeça pode ser maior, caso haja representação do Ministério Público Federal (MPF) para verificar se há crime contra a ordem tributária.
Sem correria
Quem estiver inadimplente ou tiver errado as contribuições não precisa ir à unidade da Receita. Os problemas encontrados, como falta de contribuição ou valor insuficiente, e orientações para autorregularização estão na carta que está sendo enviada, informou o Fisco. Para confirmar a veracidade da correspondência, basta acessar o site https://goo.gl/Z2YXqk.
"Além de obrigatória, a correta apuração mensal e o correspondente recolhimento da contribuição previdenciária devida pelos profissionais liberais e autônomos reflete positivamente no cálculo de seus futuros benefícios previdenciários", informou a Receita Federal.
Alíquota do INSS é 20%
A alíquota previdenciária individual é de 20% sobre o respectivo salário de contribuição, que por sua vez, corresponde à remuneração obteve no exercício de atividade por conta própria, respeitados os limites mínimos e máximos estabelecidos pela legislação.
No ano de 2017, a remuneração em que os 20% incidem para pagamento variou de R$ 937 a R$ 5.531,31. Em 2016, de R$ 880 a R$ 5.189,82. Já em 2015, foi de R$ 788 a R$ 4.663,75; em 2014 de R$ 724 a R$ 4.390,24 e em 2013, quando começaram as apurações, de R$ 678 a R$ 4.159.
O próprio segurado pode conferir e pagar a contribuição ao INSS notícias da mídia
