Os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que precisam corrigir o valor da aposentadoria, por conta de falhas do órgão, podem ter mais chance de sucesso na revisão dependendo do pedido e do tipo de aposentadoria que recebem.
Especialistas separaram algumas das revisões mais indicadas.
Quem se aposentou por idade, por exemplo, pode aumentar o coeficiente de cálculo do benefício se conseguir comprovar mais tempo de contribuição.
É o caso de um registro de trabalho antigo, que pode ter ficado fora da conta por falhas na carteira, ou de contribuições de períodos como autônomo, que não foram contadas.
Para a aposentadoria por tempo de contribuição, há duas revisões bem vantajosas.
A dica comum para todos os segurados que querem aumentar o benefício é fazer um bom pedido ao INSS e ter em mãos documentos que realmente comprovem o direito.
O advogado Rômulo Saraiva afirma que, para todas as solicitações, o aposentado deve pedir uma cópia de seu processo administrativo e compará-lo com a carta de concessão e o Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais).
O documento, que pode ser solicitado ao INSS mediante agendamento no site meu.inss.gov.br ou pelo telefone 135, contém as análises técnicas para o benefício desse segurado.
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Aposentados do INSS podem ter mais sucesso na revisão da sua aposentadoria se forem específicos no pedido. Para cada tipo de benefício, há revisões que são mais aconselhadas.
Antes de pedir, analise se há o direito. O segurado deve reunir uma série de documentos para saber se houve falha do INSS e se é possível revisar o benefício.
CORREÇÕES POR BENEFÍCIO
1) Aposentadoria por idade: Inclusão de tempo de trabalho para aumentar o coeficiente de cálculo
O cálculo da aposentadoria por idade beneficia quem consegue incluir ao menos um ano de contribuição na conta. Isso porque, nesse cálculo, cada ano a mais representa um percentual extra sobre a média salarial.
Entenda a conta: Para se aposentar por idade, são necessários ao menos 15 anos de contribuição. Cada ano de contribuição vale 1% No cálculo-base, o INSS aplica: 70% sobre a média salarial + 1% a cada ano de contribuição = 85% sobre a média para quem tem os 15 anos mínimos
Vantagem: a cada grupo de 12 novas contribuições, que dá um ano a mais, o segurado ganha 1%. Quem consegue completar 30 anos de contribuição ganha mais 30% e pode conseguir 100% de sua média salarial (70%+30%)
2 - Aposentadoria por tempo de contribuição: duas as revisões mais importantes e vantajosas
Revisão do 85/95 - O fator 85/95 garante o benefício sem desconto do fator previdenciário para quem, na soma da idade com o tempo de contribuição, atingir 85 pontos, para as mulheres, e 95 pontos, para os homens.
Essa é a revisão mais vantajosa para quem tem o benefício por tempo de contribuição. No entanto, o segurado precisa ter se aposentado a partir 18 de junho de 2015. Antes de fazer o pedido, o segurado deve olhar a memória de cálculo do benefício, que vem com a carta de concessão. Nela, o INSS mostra a conta usada para chegar ao valor da aposentadoria.
Se o segurado tinha direito ao 85/95, mas foi utilizado o fator, ele pode pedir a correção.
Além disso, caso ele tenha sentenças trabalhistas ou algum período trabalhado que não entrou na conta, pode pedir a revisão.
Inclusão de tempo especial - Quem trabalhou em atividade insalubre tem direito a uma contagem mais vantajosa de cada ano de trabalho considerado especial. Com isso, é possível aumentar o tempo de contribuição ao INSS e diminuir o desconto do fator previdenciário na aposentadoria. Em geral, cada ano especial equivale a 1,2 ano comum, para as mulheres, e a 1,4 ano comum, para os homens.
Para saber se tem direito, o segurado deve verificar se o INSS considerou todos laudos ambientais que comprovavam contato com agentes insalubres.
Hoje, o formulário aceito pelo INSS para tempo especial é o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário)
3 - Aposentadoria por invalidez
Revisão do artigo 29 - Aposentados por invalidez que receberam benefícios por incapacidade entre 2008 e 2009 podem ter direito à revisão do artigo 29. Entre 1999 e 2009, o INSS não descontou os 20% menores salários da média de contribuição, com isso, muitos segurados foram prejudicados.
A revisão foi feita administrativamente, mas nem todos receberam as cartinhas ou entraram nos lotes de pagamento. Quem recebeu auxílio-doença entre agosto de 2008 e outubro de 2009 pode ter direito à revisão, se esse benefício deu origem à aposentadoria.
Para isso, é preciso ter em mãos os extratos de recebimento dos benefícios por incapacidade e o Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais) que comprove as contribuições ao INSS
Fontes: INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e advogado Rômulo Saraiva
