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Jurisprudência



Publicado em: 08/06/2016

A especialista Lia Salgado tira dúvidas dos internautas sobre candidatos com mais de 50 anos que desejam fazer concursos. A especialista fala se a ideia serve como uma forma de "aposentadoria" e também como eles podem concorrer com candidatos mais jovens.

Darli Maria, de 51 anos, é formada em direito e quer fazer um concurso público para atuar na área. Ela conta com o apoio da família e quer saber se vale a pena tentar uma vaga tendo amsi de 50 anos.

Segundo Lia, aposentados podem prestar concurso. Se a aposentadoria for pelo Regime Geral da Previdência Social não há qualquer impedimento.

Mas se a pessoa for aposentada de um cargo público, só poderá exercer o novo cargo nos casos em que é permitido acumular os dois cargos na ativa. A Constituição permite exercer dois cargos públicos nas seguintes situações e se houver compatibilidade de horários (ver art.37, inc. XVI): dois cargos de professor, um de professor com outro técnico ou científico (cargo de nível superior que exige uma habilitação específica e cargo de nível médio que exige curso técnico específico) e dois de profissionais de saúde com profissão regulamentada.

Há ainda outros três casos em que é permitida acumulação remunerada: de professor com juiz, professor com membro do Ministério Público, e de vereador com outro cargo público. Mas sempre se houver compatibilidade de horário.

É interessante como depois de certa idade a gente pode se permitir realizar alguns sonhos. A vida já está, de certa forma, estabilizada, os filhos crescidos e encaminhados, e é possível alçar voos maiores. Eu acho muito bacana quem não se acomoda nesse momento e inicia um novo projeto – a pessoa está viva, de verdade.

Estudos aos 50 anos

Atualmente, uma pessoa de 50 anos é jovem, com plena capacidade de realizar o que quiser.

Competir com a garotada que está saindo de um vestibular, com o cérebro acostumado a estudar, é uma realidade, mas essa não é a maior parte da concorrência. Muitas pessoas estão, como ela, voltando aos estudos depois de muitos anos. E a maioria ainda precisa enfrentar outras dificuldades, quer sejam financeiras, falta de tempo ou ambas.

Além disso, o que ela vê como desvantagem – a idade – pode ser ponto favorável. A maturidade permite que a gente seja mais consistente quando deseja uma coisa e tenha mais resistência às dificuldades. E isso é essencial para o projeto de ser aprovada num concurso.

Ela conta ainda com mais um ponto positivo, que é o apoio da família.

O fato de ter feito faculdade de direito e não ter prática nas matérias que envolvem matemática não é empecilho. Na verdade, o concurso público é democrático nesse aspecto também, porque quem tem facilidade com matemática, em geral, sofre um bocado com as disciplinas de direito, que são parte importante de todos os concursos da área que ela escolheu (tribunais).

Eu iniciei a minha preparação depois de mais de dez anos sem estudar e com 4 filhos (2 muito pequenos e 2 adolescentes). Não foi fácil, mas eu fui bem sucedida!

Então, minha resposta é: sim, você vai chegar lá!


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