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Jurisprudência



Publicado em: 01/12/2015

Confiança é algo imprescindível entre sócios. É construída ao longo do tempo pela verdade, honestidade, transparência das informações, respeito e conhecimento mútuos. Quanto mais informações conseguimos ou recebemos dos nossos sócios, melhor nossa percepção de confiança. Contudo, perde-se a confiança com muita facilidade, o que raramente se refaz, especialmente se houver roubo. O roubo entre sócios é falta gravíssima na manutenção da sociedade e pode colocar em risco a continuidade da companhia. Como se precaver? O que fazer se acontecer?

O roubo pode acontecer de diversas formas, não somente pelo desvio de caixa ou dilapidação de patrimônio. Muitas vezes, sócios usam a companhia em causa própria, fechando negócios paralelos, roubando informações estratégicas ou sigilosas ou mesmo para pagamento de gastos pessoais. Uma forma muito recorrente de roubo se dá quando um dos sócios é responsável pelas compras e ganha “comissões” particulares por comprar mais caro. Outras formas comuns de roubo são: desvio de recursos com recebimentos não oficializados, manipulação de vendas e fraudes.

Para não ser roubado é prudente se precaver desde o início das relações com os sócios. Há na lei brasileira previsão para exclusão de sócios e dissolução de sociedade caso algum dos sócios coloque em risco a continuidade da companhia. Porém é imprescindível que estas cláusulas estejam explícitas no contrato social, pois sua ausência pode dificultar muito a solução do problema judicialmente, o que pode ser custoso e levar muitos anos até sua finalização.

Além de uma boa formalização societária, são necessárias ainda outras formas de prevenção: transparência das informações, administração conjunta das finanças, poder compartilhado, processos de decisão formalizados, controles de caixa e de resultados, acesso à conta corrente e aos sistemas e assinaturas conjuntas.

Muitas vezes percebemos atitudes suspeitas de sócios que podem nos levar a imaginar que há indícios de roubo. Fique atento às mentiras, falta de transparência, contradição, comportamentos inadequados e problemas financeiros pessoais.

Caso perceba indícios de que seu sócio está roubando, procure reunir provas irrefutáveis que o roubo efetivamente ocorreu. Caso não consiga provar, procure não acusar, pois pode colocar a confiança de seu sócio sobre você também em risco. Se houver provas, o melhor caminho para resolver o problema é conversar com o sócio e tentar resolver a situação sem confronto. É melhor para a continuidade da companhia, é mais rápido e geralmente menos custoso. A disputa judicial pode ser mais eficaz, mas é lenta e custosa e na maioria das vezes coloca em risco a companhia que fica mais exposta ao mercado, podendo inclusive abalar sua imagem e seu crédito.

Antes de confrontar seu sócio, mesmo quando tiver provas, analise friamente quais os riscos de sua saída da sociedade. Monte uma estratégia para que haja o menor impacto possível, seja nas operações, seja para o mercado. Certifique-se que as responsabilidades dos sócios para a companhia possam ser absorvidas por outros e que não haverá ruptura na operação. Procure averiguar se o roubo está sendo feito somente pelo sócio ou se há outros envolvidos dentro da companhia.

Tente deixar o litígio para a última opção, todavia, se não houver resolução do problema pelas vias amigáveis, procure um advogado e tente resolver a situação o mais breve e sigilosamente possível. Procure o ressarcimento do roubo. Na saída do sócio, negocie cláusulas de não competição e de não contestação da dissolução. Caso a companhia esteja com patrimônio reduzido ou negativo, exija a capitalização proporcional do sócio excluído.

Apesar de casos de roubos entre sócios serem gravíssimos, não há necessidade de paranoia em relação ao seu sócio. Sociedade é algo completamente comum e necessário às relações empresariais e deve ser vista de forma positiva. Ter um sócio que confiamos e que gostamos de conviver é algo que impulsiona os negócios e nos ajuda a desenvolver a companhia.

São poucos os que conseguem ter sucesso sozinhos, assim, procure constituir uma companhia transparente desde o início, com um contrato social bem estruturado, e além de tudo, procure ter controle das operações para que a sociedade se mantenha por muito tempo fazendo e, o que é o mais importante: crescendo e se desenvolvendo.

Ricardo Mollo é professor dos cursos de Certificates do Insper e PhD candidate na University of London.


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