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Publicado em: 25/06/2015

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta quarta-feira (24) uma norma que determina que indústrias de alimentos e bebidas coloquem um aviso no rótulo sobre a presença de ingredientes que podem causar alergias.

A nova regra prevê que as empresas informem na embalagem a presença de substâncias como trigo, crustáceos, ovos, peixe, amendoim, soja, leite, amêndoas, aveia, nozes, noz pecã, pistache, castanhas, macadâmia e látex natural.

O alerta ocorrerá por meio da mensagem "Alérgicos: contém...", que deve estar em negrito logo após a lista de ingredientes. A medida ocorre após pressão de movimentos como o Põe no Rótulo, que reúne mães de crianças alérgicas.

Até então, uma lei determinava que as empresas informassem apenas a lista de ingredientes e a presença de glúten. Mas não havia um alerta específico para quem sofre com alergias.

Outra reclamação é que os ingredientes são constantemente informados com letras miúdas e nomes técnicos -caso de derivados do leite, como "caseína", por exemplo.

"'QUASE INGREDIENTES"

Além do aviso específico para alérgicos, a nova regra prevê que as empresas informem a possibilidade de contaminação do produto por ingredientes não previstos durante a produção.

A situação ocorre quando um biscoito sem amendoim, por exemplo, é processado na mesma máquina que fabrica outro produto com a substância, por exemplo. Hoje, a presença não informada de "traços" de um ingrediente é um dos principais vilões por quem sofre alergia, segundo famílias que integram o Põe no Rótulo.

Agora, caso não houver garantia de que um alimento não possui determinado ingrediente, a indústria também deverá usar o aviso "Alérgicos: pode conter....". O aviso, porém, deve ser acompanhado de um comunicado à Anvisa sobre a realização de um programa de controle de alergênicos pela empresa.

Segundo o diretor Renato Porto, relator da proposta, a medida visa evitar o uso indiscriminado do termo, o que pode causar consequências negativas ao consumidor, como a redução na oferta de alimentos para alérgicos.

PRAZO

As novas regras devem entrar em vigor dentro de um ano. Representantes das indústrias, no entanto, dizem que o prazo é insuficiente -o ideal, afirmam, seria de três anos.

Ana Maria Giandon, da Abia (Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação), também critica a possibilidade de ter que alterar os rótulos por duas vezes -além do Brasil, o Mercosul também estuda uma mudança conjunta em relação ao tema. "Se tivermos que nos adequar à norma no Brasil e depois no Mercosul o custo será muito alto", disse.

Cecília Cury, do Põe no Rótulo, contesta. "Entendo que tem um custo. Mas o custo das pessoas que estão sendo internadas por reações alérgicas também precisam ser colocados no papel."

Assim que a diretoria da Anvisa aprovou a nova regra, a psicóloga Tatiana Araújo, 28, que acompanhou o debate, comemorou a medida com o filho Alexandre, de dez meses, alérgico a leite: "Agora podemos comer", vibrou.



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