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Conselhos Úteis



Publicado em: 22/06/2018

Paula e Diego se mudaram para Londres para trabalhar. Marcelo se mudou para Miami para curtir a aposentadoria. Daniela se mudou para Milão para estudar e, quem sabe, iniciar uma carreira no mundo da moda.

Embora tenham comunicado a saída definitiva do país à Receita Federal, descobriram que os CPFs estão em situação irregular.

O que fizeram de errado ou deixaram de fazer para justificar essa irregularidade? Acontece que, além de comunicar a mudança para o exterior à Receita, outras medidas devem ser tomadas para evitar dores de cabeça no futuro.

Paula e Diego, por exemplo, proprietários de um imóvel no Brasil, decidiram alugar o apartamento enquanto vivem no exterior. Sempre ouviram dizer que os aluguéis são rendimentos tributáveis pela tabela progressiva, sendo o imposto recolhido mensalmente pelo carnê-leão. E assim o fizeram. Porém os aluguéis deveriam ter sido tributados por alíquota fixa de 15%, e o Darf, recolhido com código de receita específico.

Marcelo tem rendimentos de aposentadoria oficial (INSS) e previdência privada (um PGBL e um VGBL). Ao sair do Brasil, deixou de comunicar a essas fontes sua nova condição de não residente. Assim, os rendimentos foram tributados na fonte pela tabela progressiva, com código de receita específico para residentes, condição que Marcelo não tem mais. As alíquotas aplicáveis a ele são: 25% sobre a pensão oficial do INSS e sobre o PGBL e 15% sobre os rendimentos do VGBL.

Como os rendimentos de Paula, Diego e Marcelo em 2017 foram tratados como tributáveis e excederam a R$ 28.123,91, eles estavam obrigados a entregar a declaração de ajuste anual do Imposto de Renda.

Como entenderam que estavam desobrigados de fazer a declaração, não cumpriram essa obrigação, gerando situação irregular na Receita Federal.

Além da Receita Federal, é conveniente notificar a Justiça Eleitoral. Voto é uma obrigação do brasileiro, seja ele residente ou não, esteja ele no país ou não.

Os brasileiros que mudam para o exterior têm a opção de requerer a transferência do título de eleitor para o país em que estão vivendo, passam a ser atendidos por uma zona eleitoral em Brasília (DF) e continuam obrigados a votar nas eleições para presidente da República.

Já aqueles eleitores que moram no exterior e não fazem a transferência do título continuam obrigados a votar em todas as eleições, devendo comparecer à zona eleitoral onde o título está registrado.

Em ambos os casos, o eleitor que deixar de votar precisa apresentar justificativa. Cada ausência não justificada gera um débito com a Justiça Eleitoral e, caso não regularize essa situação, o eleitor pode ter o título cancelado e situação irregular no CPF.

Daniela não votou nem justificou a ausência, deve regularizar sua situação eleitoral para posteriormente regularizar seu CPF. Paula, Diego e Marcelo terão um pouco mais de trabalho para regularizar a situação perante a Receita e dificilmente farão isso sem a ajuda de um especialista em tributação.

Por fim, vale lembrar que as instituições em que são mantidos conta-corrente e investimentos em ativos financeiros também devem ser notificadas para atualização cadastral e ajuste no perfil da conta. Eventuais restrições (ou não) em relação aos investimentos e custos de manutenção da conta são definidos de acordo com a política de cada instituição financeira.

(Marcia Dessen)


Notícias da mídia Exercícios para fazer na cama ao acordar Quando o despertador toca de manhã sempre bate a preguiça de levantar da cama. Mais 10 minutos de soneca e você já está atrasada, não é? Ao longo do dia, o pescoço começa a doer, suas costas também e você já está na terceira xícara de café. Um jeito muito fácil de evitar todos esses problemas é manter uma pequena rotina de exercícios logo que você acorda. Respiração e alongamento ajudam a despertar e dar mais energia, sabia? "Estudos mostram que ao despertarmos pela manhã nossos músculos ficam 10% mais curtos e rígidos devido ao repouso prolongado da noite. O alongamento matinal é de grande importância, além de relaxar a musculatura e o corpo, previne dores que ao longo do dia podem ser sentidas", explica a fisioterapeuta e instrutora de pilates do Fit Body Pilates SPa&Estética, Mariana Novaes. São 6 exercícios bem simples que levam só 5 minutos: stretching 1. Deitada na cama retire seu travesseiro e alinhe bem sua coluna. Estique os braços e as pernas, de modo que seu corpo fique todo esticado. Entrelace suas mãos e estique-as para cima, fazendo uma tração na coluna. Repita esse movimento duas vezes por 20 segundos. 2. Deitada, dobre seus joelhos e leve em direção ao tronco, como se fosse abraçar as pernas. Mantenha por 20 segundos nessa posição e depois repita por mais uma vez. 3. Deitada, apoie seus pés na cama, flexione um pouco seu quadril e leve-o para o lado, deixando sua cabeça para o lado oposto do quadril. (Se levou o quadril para o lado direto, leve a cabeça para o lado esquerdo) Abra bem seus braços e relaxe. Faça dos dois lados, mantendo por 20 segundos na posição de alongamento e repetindo duas vezes. 4. Deitada, apoie os pés na cama unindo-os calcanhar com calcanhar e abra as pernas, fazendo a famosa posição da borboleta. Mantenha na postura de alongamento durante 20 segundos repetindo 2 vezes o movimento. 5. Sentada com o corpo ereto, pegue o braço direito e leve em direção a cabeça, puxando-a para o lado direito. Você irá sentir alongar a região do músculo trapézio e a região cervical do lado contralateral. Repita esse movimento por duas vezes mantendo por 20 segundos e repita no outro lado. 6. Todos os alongamentos devem ser associados a uma respiração lenta e profunda, inspirando o ar pelo nariz e expirando pela boca auxiliando o maior relaxamento muscular. A professora e proprietária da Personal Work, Adriane Lafemina explica como fazer o exercício: Deite com as pernas flexionadas, plantas dos pés na cama, mãos abaixo do umbigo e com a ponta dos dedos médios se tocando (se quiser junte os joelhos). Feche os olhos, inspire pelo nariz, sentindo o abdômen inchar: imagine um balão no abdômen, que se enche de ar na inspiração. Expire pelo nariz até o abdômen murchar completamente. Sinta que ao expirar o abdômen se contrai para dentro. Não force sua respiração, nem muito rápida, nem muito profunda, apenas observe seu ritmo. Experimente deixar sua expiração um pouco mais lenta que a inspiração! Faça o exercício de três a cinco minutos.

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