A presidente Dilma Rousseff está decidida a fazer uma reforma nas regras da caderneta de poupança ainda neste ano. Confiante de que a política fiscal mais rigorosa e o recuo na inflação permitirão uma queda maior na taxa básica de juros, como inclusive o próprio Banco Central tem sinalizado, Dilma deseja retirar as últimas barreiras à redução mais profunda da Selic. A caderneta de poupança, mais popular aplicação dos brasileiros, é a principal delas.
A mudança na remuneração da poupança precisa ocorrer antes da Selic atingir 8,5% ao ano, e Dilma já cobrou da equipe econômica uma solução para o primeiro semestre.
A equipe econômica tem diante de si uma série de alternativas às regras vigentes de remuneração da poupança, que paga ao aplicar juro fixo de 0,5% ao mês (6,16% ao ano) mais a Taxa Referencial (1,7% ao ano). A ideia mais consensual, desde o ano passado, quando foram intensificados os estudos, é a que indexa o rendimento da poupança à Selic, em substituição ao juro fixo mensal. A TR seria mantida, assim como a isenção do Imposto de Renda (IR). À Selic seria aplicado um redutor de 20%.
Outra proposta é aplicar a Selic com um redutor maior, de 40% e uma terceira mantém as mesmas regras vigentes, mas com a instituição do Imposto de Renda, que passaria a ser recolhido pelos investidores com maiores aplicações. Essa ideia, de aplicar o IR sobre as maiores aplicações, quase foi instituída no fim de 2009, quando o então governo Luiz Inácio Lula da Silva foi colocado diante da perspectiva de alterar a poupança para abrir espaço para novos cortes da Selic, então em 8,7% ao ano.
A Taxa Referencial não pode ser extinta, uma vez que corrige os depósitos e também serve de indexador das prestações dos financiamentos imobiliários.
Ao se vincular a remuneração da poupança à Selic, ainda que tendo um redutor aplicado, aumentaria a potencialidade da política monetária, advogam economistas do governo. Ao todo são quase 98 milhões de brasileiros com aplicações na caderneta de poupança, cujo rendimento foi de 7,5% em 2011.
