Revista O Empresário / Número 126 · Dezembro de 2008
O presidente Lula sancionou um projeto de lei que aumenta a punição e abrangência de crimes relacionados à pedofilia na internet.
Além de aumentar a pena máxima de crimes de pornografia infantil na internet de 6 para 8 anos, a lei criminaliza a aquisição, posse e divulgação para venda de material pornográfico, condutas que não estão previstas na lei atual e que já são vigentes em outros países.Mas especialistas dizem que, para as denúncias desse tipo poderem ser investigadas, os provedores de serviços de internet precisam desabilitar e remover o acesso ao conteúdo e, ao mesmo tempo, preservá-lo para que seja possível identificar o autor do crime.
Lula afirmou também que “é preciso acabar com a hipocrisia religiosa que não permite que temas importantes como esse sejam tratados à luz do dia”, ressalvando que não se referia especificamente a nenhuma religião. “É um tema que não tem religião, cor, classe social ou idade”.O presidente criticou também o conteúdo de emissoras de TV, “ que transmitem sexo de manhã, de tarde e de noite”. E pediu a participação das escolas na educação sexual.
