Depois de passar anos alimentando o desejo de conhecer o exterior, finalmente você conseguiu juntar o dinheiro e já está com a viagem toda planejada. Esta é a hora de começar a pensar pelo lado prático da coisa e, sem dúvida, a emissão do passaporte é a tarefa mais importante.
O documento é essencial para que você possa entrar no país de destino, pois fornece todos os seus dados. Os vistos de entrada nos países que o exigem também são colocados nos passaportes. Convém ressaltar que, nos países integrantes do Mercosul (Argentina, Chile e Uruguai), é possível entrar apenas com a cédula de identidade.
Como tirar o passaporte
A primeira exigência para tirar um passaporte é que você seja brasileiro nato ou naturalizado. O interessado na obtenção do documento deve procurar quaisquer das Unidades Descentralizadas, postos de atendimento do Departamento de Polícia Federal.
Além disso, você precisa apresentar os seguintes documentos originais:
Documentos de identificação: RG ou certidão de nascimento, mais a certidão de casamento no caso de mulheres casadas, cujo estado civil não conste no RG;
Título de eleitor e comprovante de que votou na última eleição, sendo que, na falta dos comprovantes, será preciso uma declaração da Justiça Eleitoral da Zona de sua votação de que você cumpriu suas obrigações eleitorais;
Certificado de reservista, para os requerentes do sexo masculino com idade entre 18 e 45 anos, ou declaração de estar quite com a Justiça Militar, por ela fornecida, e para os naturalizados de qualquer idade;
Certificado de Naturalização, para os naturalizados. Lembre-se que a igualdade de direitos concedida a portugueses não é suficiente para obtenção de passaporte, sendo necessária a naturalização;
Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Além dos documentos listados acima, também é preciso providenciar:
2 fotografias tamanho 5 x 7 cm, datadas (ano com quatro dígitos), tiradas há, no máximo, seis meses, com fundo branco, de frente e sem adornos;
Formulário de requerimento de passaporte modelo 219, à venda em papelarias, preenchido à máquina ou em letra de forma legível, com caneta esferográfica azul ou preta;
Comprovante de pagamento da taxa, por meio da guia GAR/FUNAPOL, em 2 vias, com apresentação do CPF do requerente, código da receita conforme tabela das receitas e da unidade arrecadadora;
Caso este não seja o seu primeiro passaporte, não se esqueça de levar o passaporte anterior. Acontece que, se você não apresentá-lo por qualquer motivo, terá que pagar a taxa em dobro.
Fique atento a algumas dicas
Como você pode perceber, emitir um passaporte é uma tarefa que requer uma certa dose de paciência. Mesmo após ter levantado toda a documentação que acabamos de mencionar, ainda existem alguns passos que merecem a sua inteira atenção.
O passaporte só poderá ser requerido e retirado pelo próprio interessado. Se você não retirá-lo em 90 dias, fique sabendo que o documento será cancelado.
No caso dos menores de 18 anos, é necessária autorização expressa dos pais ou representantes legais, específica para passaporte, com firma reconhecida em cartório, por autenticidade, com os respectivos números das cédulas de identidade, órgão emissor, data de emissão e assinaturas.
A falta da autorização de um ou de ambos os pais ou do representante legal, será suprida pelo Juiz da Infância e Adolescência. Os pais, ou o responsável legal, devem estar obrigatoriamente presentes no momento em que o menor receber o passaporte. Em caso de óbito de um dos pais, é preciso apresentar a Certidão de Óbito original. Por último, para o pagamento da taxa do passaporte do menor, deverá ser utilizado o CPF de um dos pais ou do representante legal.
Mudanças
Em 2006, o Brasil começou a emitir um passaporte mais seguro e de acordo com as normas internacionais da Organização de Aviação Civil Internacional. O novo passaporte contém mudanças de formato, cor e, principalmente, de segurança, com novas tecnologias que dotarão o documento de maior credibilidade.
O novo documento tem a mesma validade do antigo, cinco anos. Passageiros que possuem o passaporte antigo poderão utilizá-lo até a data de expiração. Na renovação, será emitido o novo documento.
