As instituições financeiras com mais de 500 mil contas ativas terão de oferecer a seus clientes o sistema de pagamento instantâneo, a ser lançado em novembro.
A determinação consta de circular editada nesta 3ª feira (18.fev.2020) pelo Banco Central.
A exigência considera as contas de depósito à vista, as contas de depósito de poupança e as contas de pagamento pré-pagas das instituições financeiras. A circular também determina que as instituições ofereçam aos clientes todas as funcionalidades de iniciação e de recebimentos de pagamentos do novo instrumento.
Em fase de testes, o sistema de pagamento instantâneo permitirá a transferência de dinheiro em apenas 10 segundos e funcionará 24 horas por dia.
A ferramenta será usada tanto por bancos tradicionais de varejo, como por novos tipos de instituições de pagamentos, como fintechs, tipo de instituição que trabalha com contas e com carteiras digitais. Conforme o BC, o novo sistema reduzirá custos e aumentará a concorrência, por ser aberto a qualquer instituição.
Atualmente, as duas modalidades mais usadas de transferência entre instituições diferentes, a TED (Transferência Eletrônica Disponível) e o DOC (Documento de Ordem de Crédito), têm restrições de horário e levam de 30 minutos a duas horas para serem concluídas. Mesmo o pagamento com cartão de débito não gera crédito na conta do lojista ao mesmo tempo.
O Banco Central também anunciou ter fechado acordo de cooperação técnica com o Tesouro Nacional para que os cidadãos brasileiros usem os pagamentos instantâneos para fazerem seus recolhimentos ao governo federal.
Segundo o Banco Central, a quitação das obrigações com a União se dará de maneira mais simples e rápida, melhorando a experiência atual.
